Busca por "INVESTIGACÃO CRIMINAL"
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Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto; Barroso suspende julgamento
- 22/09/2023 • 09:31:23
Rosa já havia defendido, no julgamento de um caso específico na Primeira Turma, em 2016, que não é crime a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
- 02/08/2023 • 15:03:06
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
- 02/08/2023 • 19:03:02
Plano federal prevê R$ 2 bilhões para combate à criminalidade na Amazônia
- 21/07/2023 • 17:31:03
Para financiar o Plano Amas, o governo vai utilizar recursos do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia
STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas
- 01/06/2023 • 20:03:04
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
- 25/05/2023 • 15:03:07
Haddad diz ser contra 'criminalizar' estouro fiscal
- 24/04/2023 • 11:22:08